Daniel Arruda da Silva, 27 anos, preso em flagrante na madrugada de sábado (24), por matar, com golpe de faca, Gilson Balbino, na zona rural de Sebastião Laranjeiras (BA), foi solto por decisão judicial na manhã de domingo (25). O Alvará de Soltura foi expedido pela Juíza de Direito Plantonista, Dra.ª Mirã Carvalho Dantas.
Na decisão, a Magistrada cita que “nas peças do flagrante delito, não se verifica a existência de crime e indício suficiente de autoria, tendo em vista a completa inexistência de prova ou indício de que Gilson Balbino teria sido vítima de homicídio. O que consta nos autos é, apenas, a informação prestada pelo autuado”.
Em outras palavras, o fator dominante, o qual contribuiu para que o acusado tivesse a sua liberdade provisória decretada foi somente o que este relatou, haja vista que a única testemunha citada nos autos é o próprio acusado. Antes da decisão da Drª. Mirã, as demais testemunhas não foram ouvidas, não havia um laudo de necrópsia e sequer uma audiência de custódia foi realizada. Confira a decisão!
Procurado pela reportagem do PORTAL VILSON NUNES, o Delegado de Polícia Civil, Drº. Romilson Dourado, disse que “ouvirá as testemunhas e, em seguida, representará pela prisão preventiva do autor.”
Em abril de 2022, Daniel foi preso por descumprir medida protetiva e atear fogo na casa da própria mãe. Em dezembro do mesmo ano, foi solicitado um pedido de relaxamento de prisão, no entanto, foi indeferido pelo Juiz de Direito Plantonista, Drº. Roberto Wolff, alegando que “o Requerente é indivíduo recorrente na prática de violência doméstica e familiar, indicando, assim, o seu desprezo pela Lei e a sua periculosidade. No presente caso, qualquer outra medida cautelar afigura-se insuficiente para resguardar a ordem pública e a integridade física da vítima, diante do risco de reiteração.”
O acusado só foi liberado pela justiça em fevereiro deste ano, quando, em decisão, o Juiz, Drº. Arthur Antunes Amaro Neves, revogou a sua prisão preventiva.
Quatro meses após ser solto, Daniel comete outro crime, desta vez de homicídio, e, novamente, é posto em liberdade por decisão judicial.
Feito por Portal Vilson Nunes
