Um homem de 35 anos, identificado pelas iniciais A.C.G.C., foi levado à Delegacia Territorial de Caetité, no sudoeste da Bahia, após deixou o filho de 13 anos dirigir o carro da família. Por volta das 11h, desta terça-feira (31), policiais da 94ª CIPM realizavam rondas no entorno da Praça da Feira Velha, quando ocorreu o flagrante.
Conforme consta na ocorrência, o adolescente conduzia um veículo Chevrolet Astra, PP HFW1E98, com autorização do pai A.C.G.C. Foi procedida à abordagem e notificação do veículo.
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, e isso pode ocasionar a prisão em flagrante do proprietário do veículo e fica passível de multa (R$ 880,41) e retenção do veículo.
Já os adolescentes flagrados conduzindo veículos, estão sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas.
Folha do Vale
