O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sebastião Laranjeiras (SISPUMUSEL) convocou os associados que estejam quites com suas obrigações estatutárias para uma Assembleia Geral Extraordinária, que terá como pauta a indicação de representantes da categoria para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).
A assembleia será realizada no dia 20 de outubro de 2026, na sede do sindicato, localizada na Rua Princesa Isabel, s/nº, em Sebastião Laranjeiras.
A primeira convocação está marcada para 9h30. Caso não seja atingido o quórum necessário, a segunda convocação ocorrerá 30 minutos depois e a terceira, outros 30 minutos após a segunda.
De acordo com o edital, a ordem do dia prevê a indicação, pelo SISPUMUSEL, de representante titular e suplente para compor o CACS/FUNDEB no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras. A medida atende a uma solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEC), que estabeleceu o prazo de 21 de outubro de 2026 para a indicação.
Quórum e votação
O edital estabelece que, na primeira convocação, será necessária a presença de metade mais um dos associados quites. Na segunda convocação, o quórum será de um terço dos associados quites. Já na terceira convocação, a assembleia poderá ocorrer com qualquer número de associados presentes e quites.
A escolha dos representantes será feita por maioria simples dos presentes, mediante votação secreta, conforme previsto no Estatuto Social do sindicato.
Ainda segundo o documento, será lavrada uma ata específica da assembleia para formalizar a indicação aprovada, com posterior encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e, se necessário, registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente.
O edital foi publicado em 6 de outubro de 2026 e assinado pela presidente do SISPUMUSEL, Norvania Alves Magalhães. (Ascom)
