O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido de forma preventiva na manhã deste sábado (22), após ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal. A medida, segundo a decisão, foi tomada como forma de preservar a ordem pública. Antes da prisão, seu filho Flávio Bolsonaro havia convocado uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente reside.
Bolsonaro foi encaminhado para uma sala de Estado na sede da PF — um espaço destinado a autoridades de alto escalão, como chefes de governo e ex-presidentes. Situação semelhante já ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, que também chegaram a ficar detidos em instalações reservadas da corporação.
A prisão desta manhã não corresponde ao início da execução da pena definida em julgamento anterior. A defesa de Bolsonaro alegou que não havia sido notificada de qualquer decisão do STF que determinasse sua detenção.
Por meio de nota oficial, a Polícia Federal confirmou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo.
No dia 11 de setembro, por maioria de 4 votos a 1, o STF condenou Bolsonaro e outros sete envolvidos pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado com violência ou grave ameaça e depredação de patrimônio tombado.
A maior parte dos condenados recebeu penas superiores a 20 anos de reclusão. Apesar disso, ninguém será preso imediatamente, já que ainda cabem recursos. Apenas após o esgotamento das possibilidades de recurso as prisões poderão ser executadas.
Na sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro possa cumprir sua pena — fixada em 27 anos e três meses — em regime domiciliar. Os advogados afirmam que o estado de saúde dele é frágil e que sua permanência em um presídio comum colocaria sua vida em risco. No mesmo pedido, a defesa avisou que pretende apresentar embargos infringentes contra a condenação.
Condenados
Além de Bolsonaro, também tiveram seus recursos rejeitados:
– Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
– Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, firmou acordo de delação premiada e não recorreu da sentença. Atualmente cumpre pena em regime aberto, já sem o uso de tornozeleira eletrônica.
