Cerca de 320 gaiolas apreendidas durante as ações da 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, foram destruídas em ação realizada na última sexta-feira, 25 de outubro.
A ação utilizou uma retroescavadeira e contou com o apoio da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A destruição das gaiolas aconteceu na base operacional da FPI, que ficou situada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada na área da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde os animais foram recebidos.
Ao todo, em onze dias de trabalhos, a fiscalização resgatou 654 animais, incluindo 22 mamíferos, 4 répteis e 628 aves, das quais aproximadamente um terço foi entregue voluntariamente pela população, um reflexo da conscientização gerada pela FPI.
Do total, 318 foram reintegrados à natureza, enquanto que os demais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitória da Conquista, para avaliação veterinária e reabilitação antes de serem soltos em habitat natural. A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal é de detenção de 6 meses a um ano e multa, que varia de R$5 mil a R$500 mil.
Frederico Coelho, técnico do Inema e coordenador da Equipe Fauna “Campo”, detalhou o foco da equipe na fiscalização de criadores amadores de aves e na verificação de animais silvestres em cativeiro. No total, foram resgatado
“Nessa etapa a equipe focou em verificar como eles estão fazendo essas atividades, se estão fazendo de acordo com a legislação, se tem animais mantidos irregularmente em cativeiro. Conversamos muito com a população sobre a necessidade da entrega voluntária desses animais, sem nenhuma consequência para essas pessoas que entregarem esses animais. Nesse período foram resgatados mais de 600 animais silvestres, e mais ou menos um terço deles foi proveniente de entrega voluntária das pessoas, o que demonstra que tivemos um bom resultado da 50ª etapa”, pontua Frederico.
FPI
Entre as principais ações realizadas pelos órgãos ambientais durante a FPI, destacam-se fiscalização e atendimento de denúncias, resultando em 15 autuações ambientais, 10 apreensões de animais silvestres, e emissão de 11 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), além de iniciativas de conscientização e orientações sobre regularização ambiental.
Os municípios percorridos pelas equipes da FPI incluem: Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.
A ação, coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), mobilizou mais de 260 profissionais de diversos órgãos estaduais, federais e municipais, incluindo técnicos, servidores e colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ao todo, cerca de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente participaram das atividades, divididas em 27 equipes temáticas.
Coordenadora-geral da FPI, a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, conduziu a apresentação e destacou a relevância do programa para a região e ressaltou a importância do engajamento da sociedade civil. Ainda segundo a promotora, os trabalhos desenvolvidos durante a FPI e apresentados na audiência resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções.
“O nosso propósito aqui com o programa é complementar cada pessoa aqui presente, cada município, a gente agradece imensamente todos os representantes dos municípios, todas as pessoas que foram fiscalizadas ou visitadas, ou foram comunicadas com a FPI, enfim, todos os cidadãos aqui da sociedade civil, todos os comunidades tradicionais e todo o time do programa FPI. Tudo aqui é um retrato do que os órgãos já fazem no seu dia-a-dia, é um dobramento”, analisou Khoury, que também coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), de atuação especial do MP-BA.
Além de fiscalizar, a FPI promoveu atividades de educação ambiental. A equipe Fauna também promoveu atividades de educação ambiental em cinco municípios, registrando a participação de 1.618 pessoas. Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental, representado pela Sema, ofereceu orientações para cerca de 323 pessoas, mostrando a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, destacando a importância da legalização para a sustentabilidade.
Agencia Sertão
