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Polícia Militar e Vigilância Sanitária de Guanambi encerram aglomeração em festa de aniversário, autua e multa os presentes no evento irregular

19 de junho de 2021
in COVID-19, GUANAMBI
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Polícia Militar e Vigilância Sanitária de Guanambi encerram aglomeração em festa de aniversário, autua e multa os presentes no evento irregular

A Vigilância Sanitária e a Polícia Militar receberam denúncia de moradores e em ação conjunta encerraram uma festa de aniversário que estava ocorrendo no bairro Brasília, na noite desta sexta-feira (18). Os presentes foram autuados para emissão da Multa prevista no artigo 15 do Decreto Municipal nº 327, de 17 de junho de 2021, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

 

🚫 – Multa para quem promover aglomeração

 

O proprietário ou responsável pelo imóvel no qual a aglomeração esteja ocorrendo, além de todos os presentes, ficarão sujeitos à pena de multa que parte de R$ 500,00 (quinhentos reais), podendo ter o valor multiplicado pelo número de reincidências, destacando-se que a fixação do quanto será determinada pela administração pública à luz da análise do caso concreto observando a capacidade econômica do infrator (imóvel), a gravidade da falta cometida considerando-se a quantidade de pessoas e a reincidência do infrator.

 

Os valores arrecadados pela Administração Pública a título de multa serão utilizados para a aquisição de cestas básicas revertidas em favor das famílias residentes neste município que se encontrem em situação de vulnerabilidade e distribuídas pela Secretaria de Assistência Social.

FONTE ASCOM

 

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Tags: Guanambi
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