O Projeto de Lei protocolado pela vereadora Miria Paes foi sancionada em maio pelo prefeito Arnaldo Azevedo. A lei prevê que as pessoas com autismo tenham prioridade no acesso à saúde, educação e serviços sociais
GUANAMBI – Na última sexta-feira (24), a Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria de Assistência Social lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
O Projeto de Lei protocolado pela Vereadora Miria Paes foi desenvolvido em consonância com o abril azul, mês da campanha de conscientização do autismo. O PL foi aprovado pela Câmara Municipal Legislativa e sancionado em maio pelo prefeito Arnaldo Azevedo, em exercício na época.
A nova lei municipal prevê que as pessoas com autismo de Guanambi possam ter prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A validade do documento é de cinco anos a partir da data de expedição.
Todos os estabelecimentos públicos ou privados, no âmbito do município devem fixar placas de garantia de prioridades no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em locais visíveis.
Entrega das carteiras – A cerimônia de entrega do novo documento contou com a presença de lideranças do poder público e representantes ligados aos movimentos em defesa da garantia de direitos das pessoas com autismo.
Houve a apresentação da pequena Isis Beatriz, autista de seis anos que possui como hiperfoco a moda, a fotografia e as passarelas da vida.
Na oportunidade, Carlos Otávio, autista, que possui 19 anos, discente do curso de Matemática da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) relatou sobre o seu percurso na Universidade. Otávio superou todas as barreiras impostas por sua condição e hoje é uma fonte de inspiração para outras pessoas atípicas. Durante o seu depoimento o universitário falou das conquistas já alcançadas em sua vida.
Para finalizar a cerimônia, Natalia Bueno e Jussie M. Carvalho (Jussie do Acordeon), pais do pequeno Heitor Cândido, realizaram uma linda homenagem por meio da música e convocaram todos os autistas e familiares para encerramento no palco.
