O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma notícia de fato contra Jair Bolsonaro (PL) por suspeita de crime eleitoral. Os motivos são os indícios de que o comício realizado em Guanambi, durante a campanha presidencial de 2022, tenha sido financiado de forma ilegal por empresários e políticos locais.
A suspeita é que a campanha de Bolsonaro tenha adulterado as notas fiscais e comprovantes de campanha para esconder a origem dos recursos, o que é vedado pela legislação eleitoral e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
As regras vigentes proíbem qualquer tipo de doação e financiamento de campanha por pessoas jurídicas e estabelece um limite máximo de doações para pessoas físicas. Além disso, os candidatos são obrigados a prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre todos os gastos e doações recebidas durante a campanha.
A denúncia foi feita pelo deputado federal Jorge Solla (PT), que destacou a importância de se investigar o caso. O PT, em nota, reforça que o ex-presidente pode ter cometido irregularidades em sua prestação de contas na hora de contabilizar os gastos com o ato em Guanambi.
O MPE irá investigar o caso para apurar se houve irregularidades na prestação de contas da campanha do ex-presidente.
Nos últimos dias, uma lista com nome de empresários e supostos valores doados circulou nas redes sociais. O documento que previa a arrecadação de mais de R$ 250 mil para custear despesas do evento indicava que algumas pessoas doaram até R$ 20 mil, no entanto, o valor total arrecadado ficou na casa dos R$ 155 mil.
Apesar do dinheiro supostamente doado de forma não oficial pelos empresários, fornecedores e prestadores de serviços relataram que não receberam até hoje pela locação de equipamentos e estruturas do comício.
Bolsonaro esteve em Guanambi no dia 25 de outubro, poucos dias antes da votação do segundo turno, no qual saiu derrotado. No mesmo dia, ele também foi a Barreiras, no Extremo Oeste. Segundo uma reportagem do Jornal Gazeta do Povo, foram gastos dos cofres públicos cerca de R$ 481 mil durante a curta estadia de Bolsonaro nas duas cidades baianas.
Ainda de acordo com a reportagem, a maior parte do valor foi usada nos gastos com veículos, R$ 332 mil no total. O valor restante foi gasto com outras despesas, como alimentação e hospedagem.
Agência Sertão
