Alguns vereadores da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, acusam o colega, o vereador Paulo Costa (PCdoB) de legislar em causa própria para aprovar o projeto a modificação na Lei Complementar 01/2019, que versa sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Durante um longo debate na sessão ordinária da última segunda-feira (16), Paulo Costa defendeu fortemente um projeto, inclusive criticou o Executivo que ainda não enviou proposta para atender os empresários da área.
O projeto beneficiaria diversos loteamentos que estão surgindo na cidade, em especial, o ex-vice-prefeito de Guanambi, seu irmão, o empresário Hugo Costa. Na opinião de alguns colegas, Paulo estaria legislando para beneficiar o próprio irmão, por mais que outros empresários sejam beneficiados.
O empresário Evilásio Bonfim usou o espaço na Tribuna Livre, como representante dos empreendedores. Na oportunidade, Bonfim cobrou do legislativo uma alteração da lei feita em 2019, a qual pune os loteadores por atraso.
Conforme Bonfim, nessa lei feita por boa parte dos vereadores ainda no período de pandemia de Covid-19, foi incluída uma penalidade forte. “Quando você tem uma conta em atraso tem multa e juro, já aqui tivemos multa, juro e a perda do desconto que não é por nossa vontade. O empreendimento gera uma despesa monstruosa”, disse Bonfim.
Ainda conforme o empresário, o que eles pleiteiam junto ao Executivo e agora com o Legislativo, que flexibilize essa lei e retire essa penalidade exagerada. “Todos queremos continuar na legalidade, isso é bom para todos. Estou aqui solicitando dos senhores dentro da legalidade fazer com que essa lei seja mais razoável, porque foi colocado aqui em Guanambi, talvez uma das legislações mais rigorosas de cidade do nosso porte”, comentou.
Evilásio afirmou se pesa a mão demais quem perde a cidade, já que via crescer o número de loteamento irregular. Venho aqui pedi para os senhores e senhoras fazer uma alteração lei, falo em nome dos loteadores”, encerrou. (Folha do Vale)
