O município de Iuiu vai multar pacientes com a Covid-19 que não cumprir com o período de isolamento estabelecido pelos médicos. A multa de R$ 500 a R$ 1 mil foi estabelecida por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município neste domingo (13).
Segundo o decreto, a medida vale para o cidadão que estiver aguardando resultado de teste, em investigação ou com diagnóstico positivo para a doença e descumprir as medidas de isolamento e quarentena determinadas pelo Poder Público para conter o avanço da pandemia, estará sujeito às seguintes penalidade.
O decreto prevê advertência e multa, cuja fixação do valor será determinada pela administração pública à luz da análise do caso concreto, observando a capacidade econômica do infrator (profissão, patrimônio, etc.), a gravidade da falta cometida e a reincidência do infrator, podendo resultar na multiplicação do valor pelo número de reincidências cometidas.
Segundo a norma, os valores arrecadados pela administração pública à título de multa serão utilizados para a aquisição de cestas básicas revertidas em favor das famílias residentes no município que se encontrem em situação de vulnerabilidade e distribuídas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
O decreto também permitiu a reabertura gradual do comércio, fechado desde o último domingo (6). Lojas de atacado e varejo poderão reabrir nesta segunda-feira (14), respeitando as medidas sanitárias estabelecidas.
O funcionamento de restaurantes, lanchonetes e similares segue com restrições. Estes estabelecimentos poderão funcionar apenas para entrega na modalidade delivery (entrega na casa do cliente) ou entrega na porta do estabelecimento, sendo proibido servir alimentos e bebidas em mesas ou balcões. Os bares e distribuidoras de continuam com funcionamento proibido.
Também segue proibido o transporte, distribuição de venda de bebidas alcoólicas em todo o âmbito do município. A medida vale até 1º de julho e se aplica também a supermercados, mercearias, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos, que para funcionarem, deverão retirar todos os produtos do gênero das gôndolas expositoras e dos freezers expostos aos clientes.
Além dos bares e distribuidoras, continua suspenso o funcionamento de casas de shows e espetáculos de qualquer natureza; Locais destinados a quaisquer práticas esportivas; Espaços de lazer como clubes, sítios com piscina e outros locais destinados ao aluguel para prática de lazer e realização de eventos; Academias de ginástica; Templos religiosos e igrejas; Estabelecimentos/eventos congêneres com potencial de aglomeração.
Neste domingo, Iuiu ultrapassou a marca de 102 casos ativos da Covid-19. Ainda restam 69 casos em investigação e 107 aguardando resultado do exame laboratorial. Ao todo, são 645 casos confirmados, com 534 recuperados.
Desde o início da pandemia, nove pessoas morreram em decorrência da doença na cidade. A última vítima foi o ex-vereador Mela, de 48 anos. Ele morreu na madrugada deste sábado (12), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde estava internado desde 31 de maio.
Fonte: Agência Sertão
