segunda-feira, julho 20, 2026
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Charles Fernandes comemora aprovação da PEC dos Agentes de Saúde no Senado

O deputado federal Charles Fernandes celebrou a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à  Constituição (PEC 14/2021), que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de  saúde e aos agentes de combate às endemias. A proposta reconhece o trabalho desses profissionais, que estão diariamente nas ruas, visitando famílias, orientando a população e fortalecendo a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para promulgação.

Direito constitucional e direitos civis

Para Charles Fernandes, a conquista representa uma vitória histórica para uma categoria que dedica a vida ao cuidado com a população, especialmente nas comunidades mais carentes.

“Os agentes comunitários de saúde são a porta de entrada do SUS. São eles que levam informação, prevenção e acompanhamento às famílias, ajudando a evitar que doenças se agravem e desafoguem hospitais. Essa aprovação é um reconhecimento mais do que justo para quem cuida do povo brasileiro todos os dias.”

O parlamentar destacou ainda que investir na valorização desses profissionais significa fortalecer a saúde pública e garantir mais qualidade de vida para a população.

“A atenção primária é a base de um sistema de saúde eficiente. Quando valorizamos os agentes de saúde, estamos investindo na prevenção, no diagnóstico precoce e no atendimento humanizado. Essa é uma conquista que beneficia não apenas a categoria, mas milhões de brasileiros que dependem do SUS.”

Charles Fernandes também ressaltou que continuará acompanhando, no Congresso Nacional, propostas que garantam mais direitos e dignidade a categoria, reforçando seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde e com o fortalecimento da atenção básica no Brasil.

Instalações e serviços de saúde

Fonte: Ascom

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