O ex-vereador de Sebastião Laranjeiras, Edson Carlos da Silva Moreira, conhecido como “Tuchinha do Leite”, de 37 anos, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri no próximo dia 30 de julho, às 8h30, no Fórum da Comarca de Palmas de Monte Alto. A data foi estabelecida pela Justiça após o encerramento da instrução processual e o encaminhamento do caso ao Conselho de Sentença.
O crime ocorreu em 31 de março de 2019, no distrito de Mandiroba, em Sebastião Laranjeiras, e teve como vítima Isac Fernandes Oliveira, de 34 anos, mais conhecido como “Zagalo”. O episódio chocou a comunidade local e gerou comoção entre familiares e amigos da vítima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Isac estava em um salão de beleza cortando o cabelo quando foi surpreendido pelo acusado, que teria desferido golpes de facão. A vítima tentou fugir, mas foi perseguida e atingida várias vezes na cabeça, pescoço, braços e ombros, vindo a óbito no local antes da chegada do socorro.
O Ministério Público sustenta que o homicídio foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima — qualificadoras que foram mantidas pela Justiça na decisão de pronúncia, que determinou a submissão do réu ao julgamento popular.
Após o crime, o então vereador se apresentou espontaneamente à Polícia Civil, acompanhado de advogado, e teve a prisão preventiva decretada. Ele permaneceu detido durante parte do processo.
Em fevereiro de 2020, a Justiça concedeu liberdade provisória ao acusado, mediante o cumprimento de medidas cautelares. A magistrada entendeu que, apesar dos indícios de autoria e materialidade, não havia mais motivos para manter a prisão preventiva. Também foi levado em conta que o réu confessou o crime durante a instrução, colaborou com as investigações e demonstrou arrependimento.
A defesa recorreu da decisão que encaminhou o caso ao Júri, mas o recurso foi negado, mantendo-se a competência dos jurados para decidir sobre a absolvição ou condenação do ex-vereador.
No julgamento, sete jurados vão analisar as provas apresentadas ao longo do processo e decidir sobre a culpa do acusado. Em caso de condenação, a pena será definida pelo juiz presidente do Tribunal do Júri, de acordo com a legislação vigente.just
