O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas de Monte Alto condenou, nesta quinta-feira (30), o ex-vereador de Sebastião Laranjeiras, Edson Carlos da Silva Moreira, conhecido como “Tuchinha do Leite”, de 37 anos, a 20 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de Isac Fernandes Oliveira, conhecido como “Zagalo”, de 34 anos. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença após um julgamento que durou todo o dia.
Os jurados reconheceram que o crime foi praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, acolhendo integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público e rejeitando o pedido da defesa para reconhecimento do homicídio privilegiado.
O crime ocorreu na manhã de 31 de março de 2019, no distrito de Mandiroba, em Sebastião Laranjeiras (BA). Conforme a denúncia do Ministério Público, Isac Fernandes cortava o cabelo em um salão quando foi surpreendido pelo acusado, que iniciou o ataque com golpes de facão. A vítima ainda tentou fugir, mas foi perseguida e atingida diversas vezes, morrendo no local.
Na sentença, o magistrado destacou que os jurados entenderam que o homicídio decorreu de um desentendimento considerado banal e que a vítima foi surpreendida pelas costas, sem possibilidade de defesa.
Na dosimetria da pena, o juiz fixou a pena-base em 20 anos de reclusão, considerando, entre outros fatores, a elevada reprovabilidade da conduta, a perseguição à vítima, a quantidade de golpes desferidos e as graves consequências do crime para a família, que ficou sem o pai de três crianças menores. Após o reconhecimento da agravante do motivo fútil e da atenuante da confissão espontânea, a pena definitiva foi estabelecida em 20 anos e cinco meses de prisão.
Apesar da condenação, o juiz decidiu permitir que Edson Carlos recorra em liberdade. Na decisão, foi considerado que o réu permaneceu em liberdade provisória desde 2020, cumpriu todas as medidas cautelares impostas pela Justiça, compareceu aos atos processuais e não apresentou qualquer comportamento que justificasse a decretação de uma nova prisão antes do trânsito em julgado da sentença.
O ex-vereador havia se apresentado espontaneamente à Polícia Civil poucos dias após o crime, ocasião em que teve a prisão preventiva cumprida. Posteriormente, obteve liberdade provisória por decisão judicial, permanecendo solto durante o andamento da ação penal.(Informações Portal Vilson Nunes)
