O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um aumento de 5,4% no piso salarial para professores da educação básica. O novo vencimento, no valor de R$ 5.130,63, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).
De acordo com o texto oficializado, o cálculo para a atualização anual do salário passa a ter base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e nas receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A fórmula anterior garantia um reajuste salarial de apenas 0,37%, enquanto a nova regra fixou o aumento em 5,4%. Em vigor desde janeiro deste ano por meio de Medida Provisória, a nova legislação ganhou aprovação no Senado em maio.
A nova regra, caso seja aplicada em todos os entes federativos, deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
A medida vale para professores da educação básica com jornada de 40 horas semanais. Ainda de acordo com o texto, as outras jornadas de trabalho devem ter salários proporcionais ao novo piso estabelecido. (bahia.ba)
